1. Introdução

O presente documento estabelece os termos e condições de uso do site [nome do site], de propriedade de [nome da empresa], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número [número do CNPJ].Ícone de mão fazendo um sinal de ok

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário concorda expressamente com os termos e condições aqui estabelecidos. Se o usuário não concordar com os termos e condições, não deve acessar ou utilizar o site.

2. Definições

Para fins deste documento, considera-se:

• “Usuário”: qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o site.
• “Conteúdo”: todas as informações, dados, textos, imagens, vídeos, áudios e demais materiais disponibilizados no site.
• “Serviços”: os serviços de consultoria empresarial prestados pela empresa.

3. Uso do Site

O usuário pode utilizar o site para fins de:

• Acessar informações sobre os serviços prestados pela empresa.
• Contatar a empresa para obter informações ou realizar serviços.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a moral, os bons costumes e a ordem pública. O usuário não deve utilizar o site para fins de:

• Divulgar ou transmitir conteúdo que seja ilegal, imoral, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
• Divulgar ou transmitir conteúdo que seja prejudicial ou que possa causar danos a terceiros.
• Divulgar ou transmitir conteúdo que seja falso ou que contenha informações incorretas.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre o site e seu conteúdo são de propriedade da empresa. O usuário não deve copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar o conteúdo do site sem a prévia autorização da empresa.

5. Links

O site pode conter links para outros sites. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites.

6. Modificações

A empresa pode modificar os termos e condições deste documento a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no site.

7. Lei Aplicável

Este documento é regido pela legislação da República Federativa do Brasil.

8. Foro

As partes elegem o foro da Comarca de [cidade], Estado de [estado], para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.

9. Aceitação

O acesso ou utilização do site implica na aceitação expressa e irrestrita dos termos e condições aqui estabelecidos.

10. Disposições Gerais

Estes termos e condições podem ser atualizados a qualquer momento pela empresa, sem aviso prévio ao usuário. Nesse caso, a versão mais recente dos termos e condições estará sempre disponível no site.

O usuário concorda em manter atualizados seus dados cadastrais no site, para que a empresa possa entrar em contato com ele para fins de prestação de serviços ou outras informações.

A empresa se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso ao site do usuário, a qualquer momento, sem aviso prévio, caso o usuário não cumpra os termos e condições deste documento.

O usuário reconhece que a empresa não é responsável por quaisquer danos ou perdas que ele possa sofrer em decorrência do uso do site.